Saber mais

Projeto PMEmas

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) promoveu o Projeto PMEmas - Implementação Faseada do EMAS, em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (DCEA-FCT-UNL). Este projeto vai já na sua quarta edição.

Entre 2008 e 2010, o projeto PMEmas, visou promover a participação das organizações portuguesas, em particular das Pequenas e Médias Empresas (PME), no sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS).

A metodologia do PMEmas assentou no levantamento da legislação aplicável, na formação de responsáveis ambientais e no acompanhamento contínuo das empresas, que aderiram voluntariamente a esta iniciativa, designadamente:

  • Na Fase I: um grupo de catorze organizações do setor da indústria gráfica, que desenvolveu projetos-piloto de implementação faseada de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA);
  • Na Fase II: um grupo de cinco organizações do setor da indústria hoteleira, que desenvolveu projetos-piloto de implementação faseada de SGA.

Para além destas ações, foi ainda criado um Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), coordenado pela APA, que integrou representantes do DCEA-FCT-UNL, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), com competências nas áreas de localização das organizações aderentes, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), o Turismo de Portugal, a Associação Portuguesa da Indústria Gráfica, de Comunicação Visual e Transformadoras de Papel (APIGRAF) e a Confederação do Turismo Português. O GTA avaliou o cumprimento dos requisitos estabelecidos para cada uma das fases de implementação dos SGA das empresas aderentes.

A partir das experiências dos projetos-piloto foram elaborados dois manuais, um para o setor da indústria gráfica e outro para o setor da hotelaria.

A Fase III envolveu as seguintes organizações:

  • Defesa Nacional (Edifício do MDN/ EMGFA; Instituto Hidrográfico; Academia Militar; Regimento de Transportes; Base Aérea n.º 5; Estação de Radar n.º 2);
  • Instituto Nacional de Administração (INA);
  • Fundação de Serralves.

A Fundação de Serralves concluiu o seu registo no EMAS em 2013, sendo a primeira fundação cultural portuguesa registada no âmbito deste sistema.

Em 2014 iniciou-se a Fase IV do projeto, centrada em empresas do setor agroalimentar. Esta fase é marcada pela aplicação de uma nova metodologia que pretende incentivar e apoiar o planeamento e implementação dos requisitos adicionais a respeitar pelas organizações que implementam o EMAS, face aos requisitos do SGA no âmbito da norma EN ISO 14001:2004 - abordagem “Stepping up to EMAS”.

A Fio Dourado – Transformação e Comercialização de Produtos Olivícolas, Lda., que integrou a Fase IV do projeto, obteve no dia 11/05/2015, o registo no EMAS, passando a integrar a lista de organizações EMAS com o número de registo PT-000114, para o âmbito “Receção de azeitona, extração e embalamento de azeite virgem. Comercialização de vinagre”.