Documentos disponíveis

Plano de Transição - Regulamento (UE) 2018/2026, de 19 de dezembro

Plano de Transição elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, com as disposições transitórias a adotar pelas organizações na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2018/2026, de 19 de dezembro

Orientações – ANEXO VII

O documento fornece orientações no sentido de harmonizar a redação da declaração do verificador ambiental - Anexo VII do Regulamento EMAS.

Guia do utilizador EMAS

O Guia do Utilizador EMAS foi adotado através da Decisão da Comissão 2013/131/UE, de 4 de março de 2013. A 6 de dezembro de 2017 foi publicada a Decisão (UE) 2017/2285 da Comissão, que veio alterar o guia do utilizador.

Manual de Implementação do EMAS no setor da Indústria Gráfica

Manual de Implementação do EMAS no setor da Hotelaria

Orientações no âmbito da elaboração da Declaração Ambiental e respetivas atualizações

Orientações no âmbito da elaboração da Declaração Ambiental e respetivas atualizações: abril 2019 (Revisão 2)