Documentos disponíveis

Orientações – ANEXO VII

O documento fornece orientações no sentido de harmonizar a redação da declaração do verificador ambiental - Anexo VII do Regulamento EMAS.

Guia do utilizador EMAS

O Guia do Utilizador EMAS foi adotado através da Decisão da Comissão 2013/131/UE, de 4 de março de 2013. A 6 de dezembro de 2017 foi publicada a Decisão (UE) 2017/2285 da Comissão, que veio alterar o guia do utilizador.

Regulamento (UE) 2017/1505, de 28 de agosto - Plano de Transição

Plano de Transição elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, com as disposições transitórias a adotar pelas organizações na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2017/1505, de 28 de agosto de 2017

Manual de Implementação do EMAS no setor da Indústria Gráfica

Manual de Implementação do EMAS no setor da Hotelaria

Orientações no âmbito da elaboração da Declaração Ambiental e respetivas atualizações

Orientações no âmbito da elaboração da Declaração Ambiental e respetivas atualizações (maio 2013)