Documento de Referência Setorial – Setor da agricultura

Foi publicada uma Retificação à Decisão (UE) 2018/813 da Comissão, de 14 de maio de 2018, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS).

A retificação prende-se com o quadro 2.3 "Pertinência das MPGA descritas no presente documento para os 12 principais tipos de explorações agrícolas" na página 11.