Onde posso hastear a bandeira “Registo EMAS”?
A bandeira “Registo EMAS” só pode ser hasteada pela organização nos exatos locais que se encontram registados no EMAS, não o podendo fazer em qualquer outro local dessa mesma organização que não possua certificado de registo. No caso de organizações com registo associado, aplicável a vários locais, a bandeira pode ser hasteada em todos os locais que possuam certificado de registo.
A bandeira só pode ser utilizada enquanto se mantiver válido o registo, sendo obrigatoriamente recolhida pela APA em caso de cancelamento do registo no EMAS.
Se num determinado momento o registo no EMAS for suspenso, a bandeira “Registo no EMAS” não poderá ser utilizada.