16.º Encontro de Verificadores Ambientais EMAS
A atividade dos verificadores ambientais exige uma atualização permanente do conhecimento e compreensão do regulamento, bem como dos preceitos legislativos regulamentares, com especial incidência nos novos desenvolvimentos legislativos.
Assim, e a exemplo de anos anteriores, a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) irá realizar mais um encontro de formação periódica para os auditores que atuam em nome dos verificadores ambientais acreditados.
Estes encontros, realizados no âmbito Decreto-Lei n.º 95/2012, têm como principais objetivos a necessidade de harmonizar a interpretação do Regulamento EMAS, dos processos a ele associados e do acervo legislativo aplicável às atividades a verificar.
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Programa
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- Principais alterações no fluxo de embalagens e resíduos de embalagens
- SIR - Sistema da Indústria Responsável: Alterações (Decreto-Lei n.º 73/2015)
- Exercícios práticos (Avaliação)
Desenvolvimento do EMAS a nível Comunitário
- Relatório EMAS Fitness Check [REFIT]
- Novos Anexos do Regulamento EMAS
- Guia do Utilizador EMAS – Verificação multisite
- Documentos de Referência Setoriais [DRS]
- Reconhecimento de SGA – Artigo 45.º
- Estudo RAVE
- N.º de Registos
Regulamento EMAS: Análise dos processos
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Regulamento (UE) 2017/1505, de 28 de agosto
Principais alterações ao Regulamento EMAS introduzidas pelo Regulamento Regulamento (UE) 2017/1505, de 28 de agosto.
A atividade de acreditação de Verificadores Ambientais
Apresentação relativa à atividade de acreditação de Verificadores Ambientais.
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- Enquadramento legal
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- Regime Jurídico das Utilizações dos Recursos Hídricos
Proteção Radiológica - Competências da Direção-Geral da Saúde
- A DGS como entidade reguladora
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e-GAR: Guias eletrónicas de resíduos
1.Enquadramento [O quê e o porquê?]
2.Componente Legislação [A quem e quando se aplica?]
3. Componente Informática
SISTEMA DA INDÚSTRIA RESPONSÁVEL (SIR) - Decreto-Lei n.º 73/2015 - Alterações
- Licenciamento industrial
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