EMAS

Apresentação sobre as principais alterações no fluxo de embalagens e resíduos de embalagens.
 

1.Enquadramento [O quê e o porquê?]
2.Componente Legislação [A quem e quando se aplica?]
3. Componente Informática 

1. A DGS como entidade reguladora
2. Competências da DGS
3. Radiologia Industrial
4. Requisitos para o licenciamento de instalações de radiologia industrial

1. Enquadramento legal
2. Lei da Água
3. Decreto-Lei n.º226-A/2007
4. Regime Jurídico das Utilizações dos Recursos Hídricos

Apresentação relativa à atividade de acreditação de Verificadores Ambientais.

Principais alterações ao Regulamento EMAS introduzidas pelo Regulamento Regulamento (UE) 2017/1505, de 28 de agosto. 

1. Declarações Ambientais (DA): Prazo de entrega/Data de validação e Análise das DA
2. Processos de registo/renovações: Questões identificadas pelas autoridades de execução

1. Relatório EMAS Fitness Check  [REFIT]
2. Novos Anexos do Regulamento EMAS
3. Guia do Utilizador EMAS – Verificação multisite
4. Documentos de Referência Setoriais [DRS]
5. Reconhecimento de SGA – Artigo 45.º
6. Estudo RAVE
7. N.º de Registos

• Regulamento EMAS
• A atividade de acreditação de verificadores ambientais 
• O regime jurídico de utilização dos recursos hídricos
• Proteção Radiológica – Competências da DGS
• e-GAR – guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
• Principais alterações no fluxo de embalagens e resíduos de embalagens
• SIR - Sistema da Indústria Responsável: Alterações (Decreto-Lei n.º 73/2015)
• Exercícios práticos (Avaliação)